[01] – O QUE É CNHP?
É uma Cooperativa legal, baseada em PRINCIPIOS E VALORES, Que tem a pretensão de ser o braço construtor dos Movimentos Sociais do Brasil.

[02] – O QUE REALIZOU A CNHP?
O assentamento urbano em CANITAR – SP, onde 126 famílias de trabalhadores rurais são legítimos proprietários de lotes legalizados, (GRAPOHAB), com escrituras registradas no Cartório de Ourinhos, a um custo de R$ 1.588,00 em parcelas de R$ 37,00 e com toda infra- estrutura.

[03] – O QUE É O PROJETO ANHANGUERA?
Em atendimento ao Movimento de Moradia da Federação Paulista de Associações de Moradores - FEPAM, Com um cadastro de mais de 8.000 famílias sem moradia ou onde se abrigar, organizavam para ocupar o Sitio Santa Fé em Perus. O companheiro WALDOMIRO LOZANO, Presidente da Sociedade Amigos da Vila Piauí, eu e muitos companheiros decidimos abandonar os movimentos de pressão e partimos para o Cooperativismo, e para as parcerias com órgãos públicos, CDHU, COHAB E OUTROS. (Evitando a ocupação ilegal) Negociamos com o Proprietário a compra da Área.

[04] – A ÁREA da ANHANGUERA COMPORTA 8.000 FAMILIAS?
A - Não. No inicio pretendíamos adquirir todo o Sitio, 273.000 m2, devido às dificuldades econômicas, negociamos a compra parcelada 1/3 por vez.
B - Compramos 180.000 m2, Com o Embargo Judicial, fomos proibidos, de continuarmos com os trabalhos.

C - Mesmo em toda a área, não seria possível atender toda a demanda, mas apenas aos Sócios da Cooperativa.
[05] – Quantas famílias serão assentadas na  Anhanguera?
Com a mudança do ZONEAMENTO de Z8-100/4 para ZEIS, serão assentadas 621 famílias, nos 180.000m2 adquiridos.
A – A Assembléia Geral decidiu por CASA, (não apartamento), reduzindo drasticamente o aproveitamento da área.
B – Por decidirmos a preservar 65.000 m2 de mata nativa, ou 100 m2 por família no assentamento e outros 87,5 m2 em outra área de reflorestamento, para compensar 11.000 m2 a ser removidos.
C - Estes projetos foram encaminhados, por duas vezes, ao IBAMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SECRETÁRIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE e ao DPRN. Até hoje não ouve resposta, com exceção do INCRA e IBAMA nacional alegando que esta decisão e de competência do Município.

[06] – QUAL A ÁREA REALMENTE APROVEITAVEL DO PROJETO?
[A] – Em conformidade com a LEI 6766, (mesmo sendo à época, área rural) a fração ideal nunca será menor que 125 m2, isto por 621 famílias totalizam 81.250 m2 ou 44,44 % da área.
[B] – Com a aceitação da proposta de compensação dos 11.000 m2(a ser limpo) pelos 57.000 m2 de Reflorestamento, a área ocupada de 81,250 m2 representara 33,85 % do assentamento, contra 66,15 %,sendo 50,83 % de preservação ambiental e 15,32 % de institucional.

[07] – FRAÇÃO IDEAL? A CNHP VENDE LÓTES?
Não. Não somos imobiliária.
Somos um grupo de pessoas que através do ATO COOPERATIVO, criamos um fundo ou reserva para adquirir a área para os membros. Não há venda, mas compra coletiva da terra.

[08] – O membro, cooperado pode vender seu lote?
[A] – Não, até que tenha a escritura, o Cooperado tem quotas partes do Capital da Cooperativa, logo não há venda.
Mas é possível em conformidade com a LEI 5764/71 a transferência a outro Sócio. (quotas integralizadas).
[B] – A LEI 5764/71, não é respeitada, por alguns Sócios da Cooperativa e mesmo por alguns SENHORES JUIZES E OU PROMOTORES.
_ Pelos Sócios, quando cansados pela demora na legalização da área, alegam desistência e vão à Justiça, ao invés de negociarem suas quotas (Transferindo-as a outros Sócios), exigem a devolução dos valores integralizados e INVESTIDOS na terra ou em serviços, causando transtornos financeiros à Cooperativa. O pior onerando aos outros Sócios.
_ A Justiça, que ignora a LEI 5764/71, considera o sócio como consumidor e determina a devolução dos valores integralizados. O sócio não é consumidor, mas PROMOTOR do assentamento, AUTOR do ASSENTAMENTO.

[09] – NUNCA HOUVE VENDA DE LOTES NA  ANHANGUERA?
[A] – NÃO. Equivocadamente, no inicio, companheiros, na divulgação do projeto, divulgou como aquisição de lotes e não como ATO COOPERATVO.
O que foi devidamente esclarecido em todas as ASSEMBLEIAS, conforme filmagens e gravações.
[B] – Após a ocupação (supervisionada) de parte da área, por mais ou menos 1/3 dos associados, que alegando NECESSIDADE IMEDIATA e ISSUPERAVEL, colocavam sua fração a venda e cobrando grandes ágios.

[10] – QUANDO SE DEU A OCUPAÇÃO? E POR  QUE?
Da fundação em 1993 até 1997 apesar do descaso dos órgãos públicos, a primeira Diretoria estava composta de Sócios Fundadores e conseguiram esclarecer a todos os membros das dificuldades, tanto relativo à legalização como do ATO COOPERATIVO.
Na eleição de 1997 a 2001, houve renovação e infelizmente alguns companheiros se tornaram vitimas da ansiedade, passando ao Movimento para a ocupação do solo, seguindo alguns passos:
- Contratou alguns elementos, que diziam serem da POLICIA MILITAR de SÃO PAULO, mas especificamente da Cooperativa da Policia Militar.
- Iniciou não as justificativas dos atrasos, mas o apoio a idéia de ocupação do solo (alegando: Quantos sem terra tinham sido presos? Logo não seríamos nós, os com terras, que corríamos este risco).

[11] – Que serviços foram contratados?
[A] – Todo serviço de terraplenagem, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Valor de 1993.
[B]- A legalização junto aos Órgãos Públicos por R$ 15.000,00 (quinze mil Reais).
[C]- Procuração com plenos poderes para a aprovação de projetos, em todos os Órgãos, Municipal, Estaduais e Federais.
[D] – Logo de inicio tivemos problemas em virtude do pedido de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), alegando ser para a POLICIA FLORESTAL, pedido feito pela Winterprice, com nossa recusa criou se constrangimento e inicio e pedidos de antecipações de pagamentos, seguido de aumento no volume de serviços. Logo paralisados.
[E] – Questionado pela Diretoria da Cooperativa, sobre a ilegalidade dos serviços, alegaram um COVENIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA, onde toda árvore retirada da área, iria para um parque daquela Cidade.
[F] – Topografia. (executado).
[G] – Projeto Urbanístico. (executado).

[12] – Quanto foi executado?  E quanto foi pago?
[A] – Foi executado aproximadamente 13 % dos serviços de terraplenagens.
[B] – Na legalização, nada foi executado. Tendo sido pagos do contrato de prestação de serviços NA LEGALISAÇÃO 2/3 ou R$ 10.000,00 (Dez mil Reais).
[C] – Referente ao contrato de prestação serviços de terraplenagens, apesar de apenas 13 % de execução das obras, devido às preções, foi pago R$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil Reais), ou 69, 82 % dos dois contratos.

[13] – POR QUE E COMO SUBSTITUIR A DIRETORIA da Cooperativa?
[A] – A cooperativa estava sem PROSSESSOS, COM CRÉDITO NA PRAÇA, um bom movimento e reserva de caixa.
[B] – Resistência total a PAGAMENTOS de PROPINAS ou qualquer outro gasto ilegal.
[C] – Na Assembléia Geral de 20/07/1997, a Diretoria se colocou inteiramente nos trabalhos de mudanças do ZONEAMENTO de Z8. 100/4 para ZEIS, para possibilitar a regularização do assentamento, proposta vencedora.  A Diretoria se dispôs a colocar seus cargos a disposição caso esta decisão não fosse acatada.   
[D] – Com a OCUPAÇÃO, caracterizou a desobediência a decisão da ASSEMBLEIA GERAL.

[14] – Por que não foram colocados os cargos a disposição?
 [A] – Como Sócios, temos interesses a defender.
[B] - Com a recusa de atender mos às tentativas de extorsão, iniciou se uma avalanche de multas, acompanhadas de ameaças..
[C] – Não seria justo iniciarmos do nada, com honestidade, pelo menos dois anos sem ajuda de custo, superando dificuldades, para deixar para companheiros que só se interessaram pela Cooperativa quando havia recursos, mas o pior abandonara os Princípios e Valores do Cooperativismo e, ou moral.
[D] – Já havíamos sido vitimas de vinganças, quase um milhão de multas, os serviços paralisados, acusações de prejudicar o MEIO AMBIENTE, quando a ocupação só utilizou área de pastagens velhas, (e tínhamos o LAUDO do DPRN).
DECIDIMOS CUMPRIR TODO O MANDATO ATÉ MARÇO de 2001.  
São Paulo, 08 de Julho de 2017.


Tadeu Amaral
Presidente em Exercício